DIREITO DA SAÚDE - AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE E SUS
REVERTA ESSA SITUAÇÃO AGORA COM A NOSSA AJUDA !
Por muitas vezes o usuário do plano de saúde é submetido a condutas abusivas, seja pelo recebimento de um reajuste indevido, a negativa de um tratamento ou medicamento, entre outros, e não sabe como deve proceder.
As operadoras de planos de saúde, não respeitam os direitos dos seus usuários e clientes, que por sua vez pode acabar encontrando empecilhos na internação, na concessão de medicamentos mais modernos, a ausência de tratamento adequado, entre outras situações.
Se você está sendo vítima dos abusos praticados por Planos de Saúde, é importante que obtenha apoio de um Advogado especialista em Plano de Saúde e consulte os seus direitos, para tomar as devidas providências cabíveis.
Nosso escritório, com mais de 11 anos de experiência em processos movidos contra o SUS e operadoras de saúde, possui amplo conhecimento do que determina a Constituição, o Código de Defesa do Consumidor, a lei dos planos de saúde, as Resoluções da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), as leis que tratam e regulamentam o SUS, e as demais normas vigentes sobre o acesso à saúde.
O QUE É UMA LIMINAR CONTRA O PLANO DE SAÚDE ?
A liminar é uma decisão judicial inicial e provisória concedida pelo juiz para casos de tratamento com urgência, com a comprovação da negativa do plano de saúde. É uma medida que visa preservar um direito.
Na maioria dos casos a liminar é o caminho mais simples para conquistar a resposta imediata da Justiça.
Em casos de aumentos abusivos, caso não haja a intervenção rápida na Justiça, o consumidor pode correr o risco de ter o plano de saúde cancelado em caso de falta de pagamento.
Os usuários dos Planos de saúde, devido a urgência não podem esperar anos para o desdobramento e por isto o juiz pode conferir uma tutela provisória de urgência e garantir a preservação do direito do consumidor. A medida imediata se chama pedido de liminar contra plano de saúde e tem o caráter provisório de garantir o direito do cidadão no começo do processo.
Nenhuma questão que envolva saúde pode ser subestimada e deve sempre contar com o apoio de um Advogado Especialista em Planos de Saúde.
EM QUAIS SITUAÇÕES POSSO SOLICITAR UMA LIMINAR ?
- Negativa de tratamento
- Negativa de Internação
- Negativa de Home Care
- Negativa de Exames
- Negativa de Procedimentos Médicos
- Negativa de Cirurgias em Geral
- Negativa de Cobertura de Despesas
- Negativa de Material
- Negativa de Terapias
- Restabelecimento do Plano de Saúde para Demitidos, Aposentados ou Pessoas com Doenças Graves
- Restabelecimento do Plano de Saúde em caso de cancelamento indevido
- Limitação de dias ou consultas para Tratamentos e internações
- Reajuste Abusivo na Mensalidade
QUANTO TEMPO DEMORA PARA OBTER O RESULTADO ?
Por se tratar de uma medida de urgência, a liminar contra o plano de saúde precisa ser apreciada com rapidez pelo juiz. Habitualmente em poucas horas já temos uma decisão inicial sobre a liminar, sendo em algumas vezes expedida a decisão já no mesmo dia.
É importante que o paciente entenda a importância do papel do Advogado Especialista em Direito da Saúde neste contexto.
O QUE ACONTECE DEPOIS DA LIMINAR ?
A Liminar contra o plano de saúde é importante para garantir agilidade e a preservação dos direitos do usuário do plano de saúde.
Assim que foi concedida a liminar contra o plano de saúde, o convênio deve cumprir a decisão imediatamente e no prazo dito pelo juiz, com pena de multa ou até responder por crime de desobediência.
Mesmo que o convênio crie algum recurso para tentar derrubar a liminar o que foi determinado deve ser cumprido de imediato.
Alguns casos que atuamos
DRA. ROBERTA REZENDE
O nosso escritório é especializado na área de Direito da Saúde.
Com mais de 12 anos de experiência em ações que envolvem planos de saúde e o Estado, também atuamos com direito do consumidor, especialmente em demandas que envolvem a negativa de tratamentos, procedimentos, medicamentos, home care, internação e outras questões inerentes ao acesso à saúde.
Nossa missão é pautada na obtenção de resultados positivos, seja em âmbito administrativo ou judicial, otimização do tempo do cliente, consultoria protetiva e solução de conflitos.
NÃO SEJA PREJUDICADO
Nós podemos ajudar você ! Agende uma reunião conosco, sem compromisso.
DIREITO DA SAÚDE - AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE E SUS
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Por muitas vezes o usuário do plano de saúde é submetido a condutas abusivas, seja pelo recebimento de um reajuste indevido, a negativa de um tratamento ou medicamento, entre outros, e não sabe como deve proceder.
As operadoras de planos de saúde, não respeitam os direitos dos seus usuários e clientes, que por sua vez pode acabar encontrando empecilhos na internação, na concessão de medicamentos mais modernos, a ausência de tratamento adequado, entre outras situações.
Se você está sendo vítima dos abusos praticados por Planos de Saúde, é importante que obtenha apoio de um Advogado especialista em Plano de Saúde.
O QUE É UMA LIMINAR CONTRA O PLANO DE SAÚDE ?
A liminar é uma decisão judicial inicial e provisória concedida pelo juiz para casos de tratamento com urgência, com a comprovação da negativa do plano de saúde. É uma medida que visa preservar um direito.
Na maioria dos casos a liminar é o caminho mais simples para conquistar a resposta imediata da Justiça.
Em casos de aumentos abusivos, caso não haja a intervenção rápida na Justiça, o consumidor pode correr o risco de ter o plano de saúde cancelado em caso de falta de pagamento.
Os usuários dos Planos de saúde, devido a urgência não podem esperar anos para o desdobramento e por isto o juiz pode conferir uma tutela provisória de urgência e garantir a preservação do direito do consumidor. A medida imediata se chama pedido de liminar contra plano de saúde e tem o caráter provisório de garantir o direito do cidadão no começo do processo.
Nenhuma questão que envolva saúde pode ser subestimada e deve sempre contar com o apoio de um Advogado Especialista em Planos de Saúde.
EM QUAIS SITUAÇÕES POSSO SOLICITAR UMA LIMINAR ?
- Negativa de tratamento
- Negativa de Internação
- Negativa de Home Care
- Negativa de Exames
- Negativa de Procedimentos Médicos
- Negativa de Cirurgias em Geral
- Negativa de Cobertura de Despesas
- Negativa de Material
- Negativa de Terapias
- Restabelecimento do Plano de Saúde para Demitidos, Aposentados ou Pessoas com Doenças Graves
- Restabelecimento do Plano de Saúde em caso de cancelamento indevido
- Limitação de dias ou consultas para Tratamentos e internações
- Reajuste Abusivo na Mensalidade
QUANTO TEMPO DEMORA PARA OBTER O RESULTADO ?
Por se tratar de uma medida de urgência, a liminar contra o plano de saúde precisa ser apreciada com rapidez pelo juiz. Habitualmente em poucas horas já temos uma decisão inicial sobre a liminar, sendo em algumas vezes expedida a decisão já no mesmo dia.
É importante que o paciente entenda a importância do papel do Advogado Especialista em Direito da Saúde neste contexto.
O QUE ACONTECE DEPOIS DA LIMINAR ?
A Liminar contra o plano de saúde é importante para garantir agilidade e a preservação dos direitos do usuário do plano de saúde.
Assim que foi concedida a liminar contra o plano de saúde, o convênio deve cumprir a decisão imediatamente e no prazo dito pelo juiz, com pena de multa ou até responder por crime de desobediência.
Mesmo que o convênio crie algum recurso para tentar derrubar a liminar o que foi determinado deve ser cumprido de imediato.
Alguns casos que atuamos
DRA. ROBERTA REZENDE
O nosso escritório é especializado na área de Direito da Saúde.
A Andrade & Rezende Advogados Associados é um escritório de Advocacia com ênfase em Direito Médico e da Saúde, que foi fundado no ano de 2011, por operadores da justiça cuja atuação individual se dá desde o ano de 2004.
Nossa missão é pautada na obtenção de resultados positivos, seja em âmbito administrativo ou judicial, otimização do tempo do cliente, consultoria protetiva e solução de conflitos.
NÃO SEJA PREJUDICADO
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